19 DE ABRIL - DIA DO ÍNDIO

Comemoramos todos os anos, no dia 19 de Abril, o Dia do Índio. Esta data comemorativa foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei número 5.540. Mas porque foi escolhido o 19 de abril?

Origem da data

Para entendermos a data, devemos voltar para 1940. Neste ano, foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas deste contimente foram convidados para participarem das reuniões e decisões. Porém, os índios não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos. Este comportamento era compreensível, pois os índios há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”.

No entanto, após algumas reuniões e reflexões, diversos líderes indígenas resolveram participar, após entenderem a importância daquele momento histórico. Esta participação ocorreu no dia 19 de abril, que depois foi escolhido, no continente americano, como o Dia do Índio.

FONTE: INTERNET

RN tem mais índios do que se pensa

Cinco comunidades estão se auto-reconhecendo indígenas, um avanço, na opinião do membro e assessor jurídico da ONG Paraopaba, Luciano Falcão.

Muitos não lembram, mas nesta segunda-feira (19) é comemorado o Dia do Índio. A data pode estar sendo esquecida, mas ainda há o que festejar. No Rio Grande do Norte, cinco comunidades estão se auto-reconhecendo indígenas, um avanço, na opinião do membro e assessor jurídico da ONG Paraopaba, Luciano Falcão.

As comunidades de Sagi, em Baía Formosa; Catu, em Goianinha e Canguaretama; Mendonças do Amarelão, na cidade de João Câmara, e as comunidades Banguê e Caboclos, em Assu, não reúnem todos os índios do Estado, mas essa afirmação de identidade é “o ponta-pé inicial para defesa dos seus direitos”.

“Essas comunidades vivem problemas parecidos, como educação precária e ausência de demarcação de terras, de atendimento médico e transporte público. Para chegar às comunidades de Assu, é preciso percorrer 20 quilômetros e atravessar a lagoa Piató de barco, por exemplo”, disse o advogado, que trabalha com essa etnia desde 2007, quando foi realizada a segunda Audiência Pública sobre o tema. A terceira audiência foi em dezembro de 2009, colocando em debate mais uma vez as questões indígenas.

São esses problemas que fazem com que esse povo viva em constante conflito com as demais culturas, de acordo com o professor de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Carlos Guilherme. “As relações são de cooperação ou conflito, mas o conflito predomina, sem dúvida”.

A solução é dada pelo respeito mútuo. “O Estado do RN era um dos únicos a não ter comunidades indígenas reconhecidas, mas eles estão se identificando e demandando direitos específicos, propondo que a população considere que as tradições são singulares”, explica o professor.

Cerca de 10 mil índios são potiguares e alguns deles, segundo conta Luciano Falcão, são integrados ao resto da sociedade.

“Muitos índios brasileiros vivem em capitais. É natural que haja essa integração entre os povos, principalmente com os nordestinos, que foram os primeiros que tiveram contato com os colonizadores”, disse Luciano Falcão. “É possível morar em uma casa sem renegar memórias, costumes, origens”.

FONTE: NO MINUTO

INDÍGENAS POTIGUARAS DO RIO GRANDE DO NORTE

Fonte: DIÁRIO DE NATAL - RN

A partir do século XVI, com a expansão européia e o avanço colonial, ocorreu no Rio Grande do Norte, a exemplo de outras províncias, uma massiva ocupação territorial em busca do desenvolvimento de monoculturas e criação de gado. Imperavam, na oportunidade, os interesses econômicos de forma a expulsar os indígenas de seus territórios tradicionais, não importando a preservação da integridade desses povos, que tinham seu próprio modo de vida, costumes, cultura e tradições. A ação religiosa efetivada pelos padres jesuítas foi um dos fatores responsáveis pela facilitação desse processo de desocupação das terras, chegando a confinar os diferentes grupos indígenas em aldeamentos. A ""fúria"" cristã impunha aos índios uma forma alienígena de pensar e de agir que abominava todos os padrões de cultura ancestral. Uma perseguição ideológica e cultural agia em parceria com o poder político-econômico na desestruturação dos povos indígenas. A Revista Sociologia - Ciência & Vida - Ano I; número 3 (p. 41-9) divulgou matéria intitulada Selva de Pedra. Em seu conteúdo, a autora do texto chama atenção para os estereótipos que impedem percepções de uma dinâmica histórica e cultural dos indígenas brasileiros, que estão cada vez mais inseridos num contexto urbano e tecnológico sem perderem sua identidade. Hoje, convém ressaltar, mais da metade dos índios brasileiros moram nos centros urbanos, conforme a matéria aponta. Nesse sentido, muitas famílias se dispersaram, procurando lugares-refúgio em busca de paz e sobrevivência. Dizer-se ""índio"" soava como uma sentença de morte. Diante desse contexto adverso, a auto-referência ""caboclo"" agia como defesa estratégica, um eufemismo eficiente para o que se concebia no senso comum como ""índio bárbaro"" e ""canibal"". No século XX, segundo dados historiográficos locais, já não havia mais quaisquer ""remanescentes"" indígenas no Estado; estava decretado o fim dos índios potiguares. Mas, a cada dia, esse suposto desaparecimento étnico perde sua força de convencimento. Vale lembrar que a imagem criada pelos estereótipos que consagra o ""índio puro"", o ""índio quinhentista"" é desvinculada da realidade histórica e específica dos diferentes povos indígenas no Brasil. Deve-se dar lugar a uma nova compreensão do ""ser índio"" inserido no contexto histórico e de transformação sócio-cultural constante. Para isso se concretizar, os arquétipos ""fossilizados"" referentes ao indígena devem ser banidos do senso comum e até do próprio meio acadêmico, onde ainda persistem certas opiniões conservadoras. De fato, o que não mudou, o que continua estático é o olhar perverso do outro. O próprio órgão indigenista oficial, a FUNAI, gradativamente toma ciência da realidade indígena no Rio Grande do Norte e no Piauí. No entanto, faltam iniciativas dessa instituição no sentido de respeitar o auto-reconhecimento étnico e o atendimento às demandas diferenciadas das comunidades indígenas potiguares, sobretudo em questões territoriais. No Rio Grande do Norte inúmeras famílias se estabeleceram em ambiente rural, por meio de deslocamento dentro do próprio Estado, e por vezes, migrantes da Paraíba e de Pernambuco. Há famílias que se tornaram meeiras, ou seja, não são donas da terra em que trabalham, dividindo toda a produção com o dono da propriedade. Há ainda aquelas que perderam grande parte de suas terras para usinas e outros empreendimentos regionais. Algumas dessas famílias aderem a movimentos sociais em questões que envolvem conflitos de terras, no entanto seu reconhecimento como identidades diferenciadas dependerá de iniciativas dos próprios atores sociais, cuja prática de liberdade de expressão é algo muito recente em seu cotidiano histórico. É importante observar que esses grupos revelam história oral e memória social que fazem ponte com antecessores indígenas, revelando origens e identidades diferenciadas, apesar dos discursos hegemônicos e oficiais ignorarem as histórias particulares. Assim sendo, ao se falar dos Eleotério do Catu - Canguaretama/RN, dos Mendonça do Amarelão - João Câmara/RN; dos Caboclos de Açu; da Comunidade de Banguê e à de Trapiá, estas últimas também em Açu; da Comunidade de Sagi, cujos antecessores Potiguara vieram da Baía da Traição/PB, deve-se estar atentos à construção de suas identidades específicas e diferenciadas, além de sua conexão com antecessores indígenas, muito embora não apresentem contemporaneamente uma cultura marcadamente diferenciada (e nem poderia dada as adversidades sofridas) que se ajuste idealmente nos arquétipos construídos no senso comum com base no índio quinhentista ou amazônico. Portanto, o atual campo de batalha continua intensamente assentado em território político e ideológico, o que tem resultado em sérios danos à vida dessas famílias no decorrer de séculos de usurpação de seus direitos e da recusa de sua própria existência como grupos diferenciados. Todos esses grupos estão com problemas relacionados à questão territorial, a exemplo da comunidade da praia de Sagi, no litoral de Baía Formosa/RN. A especulação imobiliária estrangeira está ameaçando tomar-lhe as terras para construção de resorts, inclusive desrespeitando a existência do cemitério local, onde jazem seus familiares há quase cem anos. Há indígenas Potiguara na comunidade de Sagi, vindos da Baía da Traição, e que ali se estabeleceram no início do século passado. Outras famílias da comunidade, além de ressaltarem a origem indígena, falam que se estabeleceram no lugar há mais de cem anos, muito antes do povoado começar a se desenvolver na região. Esses são apenas alguns exemplos da realidade peculiar e dos dramas enfrentados no cotidiano das alteridades locais. Por outro lado, sob um ponto de vista mais abrangente, é importante ressaltar que a partir do ano de 2005 as comunidades indígenas do Estado passaram a participar ativamente de encontros, audiências públicas, marcando presença em diversos eventos culturais, além de elaborarem projetos em benefício de suas comunidades. Nessas ocasiões, eles têm demarcado suas peculiaridades históricas e culturais no Estado, mesmo sob resquícios de protestos obsoletos e ignaros. Mais recentemente, uma representação dos Eleotério de Canguaretama/RN e dos Mendonça do Amarelão-João Câmara/RN esteve presente nas discussões da Comissão Nacional dos Povos Indígenas - CNPI, realizadas entre 15 e 17 de outubro de 2008, em Fortaleza. Os debates se desenvolveram com vistas a propor um novo conteúdo para o Estatuto Indígena. Dentre outras ações, a comunidade Mendonça (da etnia Potiguara), de João Câmara/RN, encaminhou projeto ao Ministério da Cultura no início deste ano e foi contemplada com o Prêmio Xicão Xucuru - Prêmio Culturas Indígenas. O referido projeto intitula-se Motyrum-Caaçu: unidos pela arte (o nome está escrito na língua Tupi que em português significa Mutirão no Mato Grande). O projeto realizará oficinas em outras comunidades indígenas, difundindo o ofício do artesanato indígena e, posteriormente, irá constituir o primeiro grupo de artesãos indígenas no Rio Grande do Norte. Foram encaminhadas mais de 500 iniciativas para concorrer a esse prêmio, mas apenas 102 foram contempladas, sendo esta no Rio Grande do Norte. Esse prêmio homenageia, em sua segunda edição (2007/2008), uma importante liderança indígena de Pernambuco - Xicão Xucuru, que lutou pelo retorno à posse e demarcação do território tradicional, bem como pela valorização da identidade Xucuru. Foi morto a tiros por pistoleiros que defendiam os interesses dos fazendeiros locais. Para finalizar sugere-se que, aqueles que não querem enxergar a luz do sol devem despir-se de velhas roupagens, arriscar-se na incessante busca do saber, sem temor, sair da tumba e, à luz do grande astro, clarear as idéias que persistem teimosamente no obscurantismo.

FONTE: http://cafehistoria.ning.com

População autodeclarada indígena cresceu 178% em três décadas, diz IBGE

Número de pessoas que se auto-declaram

indígenas cresceu 178% de 1991 a 2010.

Atualmente, segundo o órgão, os indígenas representam 0,4% da população brasileira.

Em comparação ao Censo de 2000, a população indígena cresceu 11,4% (ou 84 mil pessoas), de 734.127 para 817.963, número bem menos expressivo do que no período 1991/2000, que registrou um aumento de 150% (ou 440 mil pessoas), de 294.131 para 734.127.

De acordo com o IBGE, ainda que os povos indígenas tenham experimentado crescimento acelerado em função de altas taxas de fecundidade, os dados do Censo de 2000 superaram as expectativas, com um ritmo de crescimento anual de 10,8% no período 1991/2000.

Tal fato refletiria o aumento do número de pessoas que, em 1991, se identificaram em outras categorias de "cor" ou "raça" e que, em 2000, passaram a se identificar como indígenas.

O IBGE credita esse fenômeno ao processo de "etnogênese" ou "reetinização", quando "os povos indígenas reassumem e recriam suas tradições, após terem sido forçados a escondê-las e a negar suas identidades tribais como estratégias de sobrevivência".

á os resultados do Censo 2010 revelaram, na comparação com 2000, um ritmo de crescimento anual de 1,1%.

Área Urbana x Área Rural

O Censo de 2010 também revelou que a maior parte dos indígenas (502.783 ou 61,5% da população total) reside atualmente em áreas rurais, enquanto que 315.180 moram em áreas urbanas (ou 38,5%).

Segundo o IBGE, há cada vez menos pessoas se autodeclarando indígenas nas cidades. Em 1991, esse contingente somava 71.026 pessoas, passou para 383.298 em 2000 e caiu para 315.180 em 2010.

A redução de 68 mil pessoas, a maior parte proveniente na região Sudeste, deve-se, segundo o IBGE, ao fato de que muitas pessoas deixaram de se classificar como indígenas nas cidades por não ter afinidade com seu povo de origem.

Por outro lado, no campo, o número de indígenas totalizava 223.105 em 1991, subiu para 350.829, em 2000, e chegou a 502.783 em 2010.

Entre as grandes regiões do país, a região Norte se manteve na liderança nos Censos de 1991 (42,2%), 2000 (29,1%) e 2010 (37,4%). A região também se destacou na área rural, com 50,5%, 47,6% e 48,6%, respectivamente.

Já no segmento urbano, o Sudeste concentrava 35,4% da população indígena em 1991 e 36,7% em 2000, mas o Nordeste passou a ter maior contingente de indígenas em cidades em 2010, com 33,7%.

Amazonas na dianteira

Em números absolutos, o Amazonas concentra a maior população indígena do país (168,7 mil pessoas, ou 20,6% do total), enquanto a menor está no Rio Grande do Norte (2,5 mil ou 0,3% do total).

Apenas seis estados registraram, em 2010, mais de 1% de população autodeclarada indígena (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima).

Por outro lado, 13 unidades da Federação apresentaram taxas de população indígena abaixo da média nacional (0,4%).

O Amazonas também lidera o ranking de municípios com maior população indígena. Dos dez primeiros, seis estão localizados no estado. O primeiro lugar ficou com São Gabriel da Cachoeira, com 29.017 indígenas, segundo o Censo de 2010.

No tocante à população relativa, ou seja, a proporção da população indígena na população total por municípios, quem encabeça a lista dos municípios é Uiramutã, em Roraima, onde 88,1% do total de habitantes se consideraram indígenas em 2010.

Expansão

A população indígena não só aumentou, como também se expandiu nas últimas três décadas. Segundo o Censo de 1991, em 34,5% dos municípios brasileiros, residia pelo menos um indígena autodeclarado.

No Censo de 2000, essa taxa cresceu para 63,5% e, de acordo com o Censo de 2010, chegou a 80,5% dos municípios brasileiros.

Fonte: BBC Brasil